Conteúdo programático: Noções Básicas de Barragens Regulamentação (Leis, Decretos, Portarias) Enquadramento das barragens na PNSB O que são PSB, PAE e PLANCON e quem deve elaborá-los Barragens na UGRHI submetidas
A SP Águas – Agência de Águas do Estado de São Paulo dá início ao período para a Declaração de Volumes de Recursos Hídricos Previstos e Medidos para a cobrança
