Conteúdo programático: Noções Básicas de Barragens Regulamentação (Leis, Decretos, Portarias) Enquadramento das barragens na PNSB O que são PSB, PAE e PLANCON e quem deve elaborá-los Barragens na UGRHI submetidas à PNSB Outorga e Cadastramento de barragens Estudo de caso: apresentação de uma ou mais barragens da região Discussão: a participação dos Comitês na PNSB