Política de privacidade

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-ALPA) é o responsável pelos dados tratados neste site. Ele é um colegiado do sistema estadual de recursos hídricos de São Paulo (Lei estadual nº 7.663/1991) e trata dados para exercer suas competências legais (LGPD, art. 7º, III, e art. 23).

O encarregado de dados é a Secretaria Executiva do CBH-ALPA. Fale com ela para qualquer pedido, dúvida ou reclamação:

• E-mail: cbhalpa@gmail.com
• Telefone: (14) 3351-2599
• Endereço: Av. São Sebastião, 125 – Jd. Europa, Piraju/SP
• Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h

Formulário de contato

Nome, e-mail e a sua mensagem, usados só para responder. Nada fica guardado no site: a mensagem vai por e-mail para a secretaria executiva e fica na caixa do Comitê pelo tempo necessário ao atendimento.

Endereço IP

Ao enviar o formulário, o IP fica alguns minutos na memória do servidor para barrar envios em massa, e não é gravado. A hospedagem mantém registros técnicos de acesso (IP, data e página) para a segurança do site.

Informações públicas

Nomes dos representantes e das entidades do Comitê, atas, deliberações e fotos de eventos públicos são divulgados por transparência (Lei nº 12.527/2011). Se você aparece em uma foto e quer retirá-la, peça pelo e-mail cbhalpa@gmail.com.

O site não grava cookies: por isso não pedimos que você aceite nenhum. Ele guarda no seu navegador apenas o tema (claro ou escuro) e o tamanho da fonte que você escolheu, e essas preferências não saem do seu dispositivo.

O vídeo da página inicial só carrega se você clicar para assistir. A partir daí, valem as regras de privacidade do YouTube (Google), que pode usar cookies.

Não vendemos nem cedemos dados. Para o site funcionar, usamos estes serviços:

• Hostinger: hospedagem do site.
• Neon: banco de dados (São Paulo) e arquivos dos documentos e fotos publicados (Estados Unidos).
• Resend: envio das mensagens do formulário (Estados Unidos).
• Google: caixa de e-mail do Comitê.

Alguns desses serviços ficam fora do Brasil, e a transferência ocorre só para executá-los (LGPD, art. 33). Dados também podem ser repassados a órgãos públicos quando a lei exigir.

O site usa conexão criptografada (HTTPS) e adota controles de acesso e registro de alterações para proteger as informações que publica.

A qualquer momento, sem custo, você pode pedir (LGPD, art. 18):

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• eliminação ou anonimização de dados desnecessários;
• informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Envie o pedido para cbhalpa@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dúvidas sobre esta política: cbhalpa@gmail.com. Para pedir informações públicas do Comitê, veja Acesso à informação.