Acesso à informação

• Endereço: Av. São Sebastião, 125 – Jd. Europa, Piraju/SP
• Telefone: (14) 3351-2599
• E-mail: cbhalpa@gmail.com
• Horário: segunda a sexta, das 8h às 17h

Estas informações já estão no site, sem precisar pedir:

• Sobre o Comitêhistória, território e plano de bacia
• Estatutocompetências, composição e funcionamento
• Representantesdiretoria, plenário e câmaras técnicas
• Agendareuniões e eventos
• Atasregistros das reuniões
• Deliberaçõesdecisões do plenário
• Relatórios de situaçãorecursos hídricos da bacia
• Cobrança pelo uso da águapreços, documentos e perguntas frequentes

1. Envie um e-mail para cbhalpa@gmail.com.
2. Informe seu nome e um documento de identificação (CPF ou RG).
3. Descreva com clareza a informação que você procura.

Não é preciso explicar por que você quer a informação.

• Resposta: imediata, se a informação estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 com justificativa (art. 11).
• Custo: gratuito; só pode ser cobrada a reprodução de documentos, quando houver (art. 12).
• Recurso: se o acesso for negado, você recebe o motivo e pode recorrer em até 10 dias, pelo mesmo e-mail (art. 15).

O site pode ser usado só pelo teclado, tem atalho para pular direto ao conteúdo e permite aumentar a fonte pelo botão no topo da página. Encontrou alguma dificuldade? Avise pelo e-mail cbhalpa@gmail.com.

Para saber como tratamos dados pessoais e como exercer seus direitos, veja a Política de privacidade.